Corrupção com o COVAXIN? Acho que não (até agora)
Eu não vi nenhum indício forte de corrupção no caso da COVAXIN (até agora). O que eu vi foi uma série de lambanças dos irmãos Miranda e do governo. Antes que os bolsonaristas saiam compartilhando esse texto, deixa eu colocar de maneira bem clara aqui: Bolsonaro é bandido. Irresponsável. Criminoso. Feito esse disclaimer, vamos ao caso.
Não é de hoje que apresentações de Power Point mal feitas chamam a atenção no Brasil. Dessa vez foi a apresentação dos irmãos Miranda que me chamaram muito a atenção. No começo do depoimento dos irmãos Miranda, pensei: É HOJE! CHEGARAM ATÉ COM APRESENTAÇÃO. O NEGÓCIO É GRAVE.
No momento em que começaram a falar, já me decepcionei. Meus alunos de Ensino Médio seriam reprovados por uma apresentação daquele nível. Quer dizer que deve deixar de ser investigado? Não. Quer dizer que eu acho que os indícios ali são absolutamente fracos.
Vamos aos fatos. Ricardo Miranda, o servidor público, não fez nada de errado. Achou que pudesse haver indício de algo errado e relatou ao Ministério Público. Até aí, tudo bem. Fez tudo o que deve ser feito no caso de desconfiança. O problema é que vazaram. E deu no que deu. Quais eram as desconfianças do Ricardo Miranda?
Em 25 de fevereiro de 2021 o Governo Federal assinou contrato para trazer a vacina COVAXIN (https://www.poder360.com.br/coronavirus/governo-assina-contrato-para-compra-de-20-milhoes-de-doses-da-covaxin/). O valor era de R$ 1,6 Bilhão de reais para 20 milhões de doses. Nesse dia a cotação de um dólar era de aproximadamente R$ 5,50. Usando a matemática básica, chegamos num preço de US$ 14,65 por dose da COVAXIN.
Isso é muito?
Depende. Comparado com as outras vacinas, inclusive aquelas já importadas pelo Brasil, sim. Comparado ao preço de venda da COVAXIN para o exterior, não. Segundo o site The Wire da Índia, em matéria em abril, o preço da exportação da COVAXIN era de US$ 15,00 dólares (https://science.thewire.in/health/are-bharat-biotechs-prices-for-covaxin-justified/). Esse valor pode ser confirmado em outros sites de notícias da Índia. Então não tem nada de superfaturamento de 1000%. É o valor comercializado pela empresa. Se houve algum superfaturamento ou alguma ilicitude, não foi por aí. Lembrando que tudo deve ser averiguado nos mínimos detalhes. Suponhamos que houvesse uma irregularidade de cinco centavos por dose. Isso daria 1 milhão de reais no total. Tem que fazer a conta na ponta do lápis. Mas mil por cento não dá nem aqui nem na China. Ou na Índia.
Alguns especialistas em contas públicas comentaram que os documentos são estranhos, pois não há indícios de negociação ou de pesquisa de preços na importação. Esse é um ponto muito importante a ser verificado.
Então o que chamou a atenção do servidor Miranda?
Ponto 1
O contrato firmado foi com a Bharat Biotech. Aí que surge o primeiro problema. O contrato, aparentemente foi firmado com essa empresa diretamente. E na primeira nota (invoice) não aparecia esse nome da empresa. Aparecia o nome da Madison Biotech. A Madison é uma offshore da Bharat Biotech e que opera desde fevereiro de 2020 (https://www.sgpbusiness.com/company/Madison-Biotech-Pte-Ltd).
Isso é ilegal, certo? Não.
Existe muita pilantragem que é feita via offshores, como o exemplo mostrado nos Panama Papers, mas a prática de utilizar offshores é normal. Basicamente eles usam offshores pra pagar menos impostos. (https://www.remessaonline.com.br/blog/onshore-e-offshore/)
E aí que vem a situação. Se o contrato foi fechado diretamente com a Bharat Biotech, como me aparece a Madison? Pois é. Tem que ver isso daí. Aqui acho que está o ponto mais importante e mais relevante de ser analisado e investigado, além da não-negociação dos preços e da ausência dessa pesquisa de preços para o mercado internacional que não teriam sido anexados.
Ponto 2
O invoice que chamou a anteção do servidor Miranda foi esse daqui:
Percebam que é com a Madison. E que segundo o servidor, nos contratos de vacinas, tem que estar especificado o número de doses. Pelo valor unitário ter dado justamente 10 vezes mais e a quantidade ter sido de 10 vezes menos, pode ter sido um erro mesmo. A quantidade ali, poderia ser a quantidade de lotes de 10 vacinas, não poderia? Poderia. Fez certo o servidor Miranda. A nota tem que vir exatamente especificada.
Mas aí vem um ponto intrigante. Se não tem nenhuma irregularidade e foi apenas um erro, por qual motivo o Onyx deu piti e disse que o documento era falso? (https://noticias.r7.com/brasil/onyx-acusa-deputado-de-fraudar-documento-e-mentir-sobre-covaxin-23062021)
Isso aí é muito estranho né? Não me cheira bem. Apenas uma lambança? Ou medo de irem mais a fundo? Eu chutaria que é mais provável que o Onyx seja apenas um passa pano do maior grau que não consulta as coisas antes de sair em defesa do mito. Eu diria que é incompetência na defesa cega.
Um tempo depois, veio o invoice com as 3 milhões de doses e o valor unitário de 15 dólares por dose. Aparentemente tudo ok? Diz o servidor que não. Que o contrato inicial seria uma entrega de 4 milhões de doses. Segundo as informações, a empresa disse que o seguro só cobria, no máximo, 3 milhões por remessa. Algo estranho aí? Pode ser. Uma empresa que fecha os contratos sem ter noção dessas coisas? Estranho também.
Além disso, segundo o servidor ele teria sofrido uma pressão anormal. O que o chefe dele queria? Que ele assinasse tudo errado mesmo? Tem que investigar o chefe dele. Colocar na parede.
Ponto 3
E a aprovação da ANVISA? Sério mesmo que eles iam importar um produto que não foi aprovado pela agência de vigilância sanitária? Aqui é outro ponto que não é indício de corrupção, mas de um outro provável crime. Qual? Não sei. Apenas o bom senso me diz que não se deve importar um medicamento que não tem aprovação da Agência de Vigilância Sanitária do país. Fechar o contrato antes do fim da fase 3, me parece ok. Fecha o contrato e se o medicamento não se mostrar eficaz, simplesmente não paga. Ponto final. Outra coisa é efetuar o pagamento sem aprovação.
E aqui tem outro ponto importante. Dois pesos e duas medidas? Porque não fizeram esse mesmo procedimento com a Pfizer ou com a Moderna? Isso aí é um absurdo. Isso aí pra mim é a prova de que houve mudança de postura no governo com relação às vacinas. E se houve mudança, tem que ser averiguado e entender por quais motivos os contratos não foram fechados.
Isso é um absurdo tão grande que me espanta os Senadores não terem batido mais nessa tecla. Percebam que o último vacinado na fase 3 da COVAXIN foi no meio de Março, conforme notícia do site indiano. (https://indianexpress.com/article/india/covaxin-phase-3-data-in-efficacy-77-8-against-symptomatic-covid-7371293/). Segundo o mesmo site, apenas em MAIO que eles tiveram os primeiros indicativos de que a vacina era eficaz. Quer dizer, eles nem sabiam os resultados e já queriam efetuar os pagamentos?
Ah, mas e a Coronavac? Não é o mesmo caso? Parte dos estudos da Coronavac foram realizados no Brasil. Fim de discussão.
Essas questões devem ser melhor exploradas e investigadas.
Wassef
Se toda essa argumentação que eu estou fazendo, faz sentido. Resta uma outra dúvida. O que o Wassef estava fazendo no Senado. Esse é o advogado de alguns da família Bolsonaro.
Interessante como esse cara está sempre no lugar errado e na hora errada. Assim como no caso Evandro (http://www.projetohumanos.com.br/wiki/frederick-wassef/). Nem quero ir muito à fundo nisso, porque quem procura acha. E não quero achar nada de alguém cujo codinome é “anjo” (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/chamado-de-anjo-advogado-wassef-tem-relacao-com-cla-bolsonaro-que-extrapola-campo-juridico.shtml)
Se não tem nada na parada, o que o “anjo” foi fazer lá no Senado? (https://g1.globo.com/politica/cpi-da-covid/noticia/2021/06/25/advogado-de-bolsonaro-wassef-vai-ao-senado-durante-reuniao-da-cpi-e-e-criticado-por-senadores.ghtml).
Pra que ir lá marcar presença física?
Então é corrupção?
Nessa minha primeira visão, não parece. Tem que investigar mais. Se houve corrupção foi em algum detalhe. Não foi tão escancarado como eu imaginei que fosse ser.